Home- busca: Previsao Legal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:36
Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento
Por Marilia Golfieri Angella.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:28
Coragem de mudar
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:10
É obrigatória a averbação das casas antes de iniciar a Usucapião Extrajudicial?
A usucapião extrajudicial tem regras no Provimento CNJ 65/2017, juntamente com a regulamentação local das CGJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:34
Meu “marido” ainda não se divorciou da primeira esposa. Podemos fazer União Estável mesmo assim?
Regularizar sua situação de União Estável não é difícil e assegura seus direitos e do(a) seu(sua) companheiro(a).
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 18:47
Doação inoficiosa: o que é como proceder diante de sua ocorrência
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:02
Alienação mental na isenção do IR: como funciona e como obter?
Por Dra. Célia Moreira e Bruno Farias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 11:57
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada
Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Pedroso.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 09:56
TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:08
Planejamento sucessório e os testamentos
Como fazer de maneira eficaz o testamento.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:57
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:22
Imposto de Renda 2022: evite os erros mais comuns e escape da Malha Fina
Eucontabilizo web explica o que pode ser deduzido para evitar riscos na hora de declarar o IR.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:12
Caso Ágatha: testemunha-chave afirma que tiro partiu de policiais militares e que não havia confronto
Audiência encerrou fase de oitivas; acusação está confiante de que réu será levado ao tribunal do júri.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:51
A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro
Por Flávio Christensen Nobre.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42
Proteção de dados: o novo desafio da área de RH
Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:50
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
Robôs recriam a voz humana com perfeição. E daí?
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:47
Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
No recurso, uma empresa de fomento mercantil pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que investigaram crimes de estelionato, simulação de duplicatas e formação de quadrilha.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:32
Os impactos das modernas formas de corrupção nas democracias
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:00
STJ decide que o não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:14
CNMP aprova moção de apoio ao procurador-geral da República, Augusto Aras
Documento teve apoio da ANPR, Conamp e Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público.
